1. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a compra de produtos artesanais, inscrições em atividades e a realização de donativos através do website da AJAUA. Ao navegar e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos.
2. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos físicos disponíveis (ex: cerâmica, têxteis) são de natureza artesanal. Isto significa que podem ocorrer ligeiras variações de cor, textura ou tamanho em relação às fotografias apresentadas, o que atesta o seu caráter único. A satisfação das encomendas está sujeita à disponibilidade de stock.
3. Preços e Métodos de Pagamento
Os preços indicados no site estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (se aplicável à natureza da associação). Para facilitar a tua experiência, disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento 100% seguros:
- MBWay: O pagamento deve ser confirmado na aplicação num prazo de 15min, sob pena de cancelamento da encomenda.
- Referência Multibanco: Após a encomenda, será gerada uma entidade, referência e valor. O pagamento deve ser efetuado num prazo máximo de 48h.
4. Envios e Entregas (Apenas Portugal)
Atualmente, a AJAUA envia as suas encomendas exclusivamente para o território de Portugal. O modelo de entrega funciona da seguinte forma:
- Entregas em Lisboa (Zonas de fácil acesso): Sempre que possível, a entrega será feita em mão por um membro ou voluntário da nossa organização, promovendo a proximidade com quem nos apoia.
- Restante País e Zonas não cobertas em Lisboa: O envio será assegurado por um serviço de entregas externo (transportadora ou CTT).
- Prazos: O tempo estimado de entrega será comunicado no momento da confirmação da encomenda. Sendo produtos artesanais ou geridos por voluntários, pedimos a compreensão para prazos que podem variar entre 3 a 7 dias úteis.
5. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Ao abrigo da legislação portuguesa, tens o direito de devolver a tua encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar o motivo.
- Para efetuar uma devolução, o artigo deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e na embalagem original.
- Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto se o produto apresentar algum defeito ou erro da nossa parte.
- Nota: Donativos não são reembolsáveis.
6. Donativos
Os donativos feitos à AJAUA destinam-se a apoiar a nossa missão e projetos sociais. O comprovativo de donativo para efeitos fiscais será emitido mediante o preenchimento correto dos dados (Nome e NIF) no momento da transação.
7. Apoio ao Cliente
Para qualquer dúvida, alteração de encomenda ou sugestão, podes contactar-nos através do email ajaua@ajaua.eu.